Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O Ferroviário comunica oficialmente a saída do treinador Roberto Fonseca e sua comissão técnica.
Agradecemos aos profissionais por toda dedicação e trabalho desempenhado no clube e desejamos sucesso na sequência de suas carreiras.
O Ferroviário tem novo comandante técnico para a sequência da temporada. Trata-se de Sidney Morais, que chega na capital cearense nesta segunda-feira, 13, para já começar os trabalhos na Barra do Ceará.
Ex-volante de São Paulo, Sport e Fluminense, dentre outros clubes, Sidney começou a carreira de treinador no Boa Esporte-MG e passou ainda por Avaí, Ponte Preta, Vila Nova, Náutico e Paysandu e Icasa, seu último clube, onde já havia feito histórica campanha em 2013 na Série B.
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