Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O Ferroviário comunica oficialmente a saída do treinador Roberto Fonseca e sua comissão técnica.
Agradecemos aos profissionais por toda dedicação e trabalho desempenhado no clube e desejamos sucesso na sequência de suas carreiras.
O Ferroviário tem novo comandante técnico para a sequência da temporada. Trata-se de Sidney Morais, que chega na capital cearense nesta segunda-feira, 13, para já começar os trabalhos na Barra do Ceará.
Ex-volante de São Paulo, Sport e Fluminense, dentre outros clubes, Sidney começou a carreira de treinador no Boa Esporte-MG e passou ainda por Avaí, Ponte Preta, Vila Nova, Náutico e Paysandu e Icasa, seu último clube, onde já havia feito histórica campanha em 2013 na Série B.
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