Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Fluminense deu um salto na classificação da Série A do Campeonato Brasileiro após derrotar o Avaí por 2 a 0, na noite deste domingo (19) no estádio do Maracanã, com gols do argentino Germán Cano e de Matheus Martins.
Com a vitória, a equipe das Laranjeiras subiu seis posições, alcançando os 18 pontos, na 6ª posição. Para o Leão da Ilha a derrota representou uma queda de quatro posições, para a 11ª com 17 pontos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.