MP do Ceará orienta que Prefeitura de Aquiraz não utilize publicidade institucional para promoção pessoal 30 de julho de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, recomendou , na última segunda-feira (27/07), que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política do gestor municipal, secretários, dirigentes de órgãos e entidades da Administração Pública por meio da publicidade institucional. A medida foi adotada após o MP instaurar Inquérito Civil para apurar possível prática de ato de improbidade administrativa decorrente da utilização da publicidade oficial do Município. A conduta vai contra o princípio constitucional da impessoalidade, previsto no art. 37, caput e § 1º, da Constituição Federal. Na recomendação, o MP orienta que a Prefeitura se abstenha de promover, por qualquer meio, publicidade institucional que contenha nomes, imagens, símbolos, expressões, slogans ou q...
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) recebe até quarta-feira (29) inscrições para a Bolsa Funarte de Pesquisa para Reconhecimento do Circo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do preenchimento de formulário disponível na internet.
Serão concedidas dez bolsas, sendo duas para cada região do país, com o objetivo de montar um dossiê da candidatura do circo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Os projetos vão auxiliar para que todo o material reunido pelos pesquisadores bolsistas sirva para a candidatura”, disse à Agência Brasil o diretor do Centro de Programas Integrados da Funarte, José Alex Botelho de Oliva Jr.
Ele esclareceu que “o Iphan está conosco como parceiro em todas as etapas do edital”. Cada projeto vencedor será contemplado com R$ 20 mil. Com o concurso, a Funarte tem como contribuir para identificar, valorizar e dar visibilidade à produção artístico-cultural do circo, além de promover a ampliação da produção circense, sua difusão e sustentabilidade econômica e social, explicou o diretor.
Vivências
Serão selecionados projetos de pesquisa de campo, que se baseiem nas famílias circenses, suas iniciativas, ações ou atividades de natureza artística e cultural, troca de saberes entre gerações e produção nas localidades de caráter fixo ou itinerante, em âmbito nacional.
As propostas devem abranger a produção de conhecimento no campo das formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver, as criações artísticas, o impacto nas localidades, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações circenses.
Segundo o edital, podem se inscrever no processo seletivo pessoas físicas residentes no Brasil e que tenham atuação comprovada nas áreas relacionadas ao circo e às artes cênicas. Outras informações podem ser obtidas pelos interessados pelo e-mail circo.patrimonio@funarte.gov.br. O resultado dos vencedores do edital deverá ser divulgado no final de agosto, no site da Funarte, após análise dos recursos que forem apresentados.
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