Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
Oitenta e sete migrantes, incluindo seis mulheres, três delas grávidas, e seis bebês, foram auxiliados pelo Salvamento Marítimo espanhol e desembarcaram hoje (2) na ilha espanhola de Lanzarote, segundo o serviço de emergência local.
A primeira das duas embarcações em que seguiam os migrantes foi assistida pelo navio Salvamar Al Nair, após o sistema de vigilância (Sive) ter detectado a embarcação a 22 quilómetros (km) a leste de Lanzarote.
No primeiro salvamento, 42 homens, quatro mulheres, três delas grávidas, e os seis bebés desembarcaram em Arrecife, por volta das 3h, horário local.
Cinco dos migrantes foram transferidos para o hospital por apresentarem patologias ligeiras, segundo o serviço de emergência.
Quando o Al Nair completou o trabalho, o serviço de emergências recebeu pedido de socorro de outra embarcação, que estava a cinco km da costa de Lanzarote.
Na segunda operação, a tripulação do navio Salvamar Al Nair conseguiu resgatar 35 pessoas, todas de origem norte-africana: 33 homens e duas mulheres, que desembarcaram na capital de Lanzarote por volta das 6h45, horário local.
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