Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Oitenta e sete migrantes, incluindo seis mulheres, três delas grávidas, e seis bebês, foram auxiliados pelo Salvamento Marítimo espanhol e desembarcaram hoje (2) na ilha espanhola de Lanzarote, segundo o serviço de emergência local.
A primeira das duas embarcações em que seguiam os migrantes foi assistida pelo navio Salvamar Al Nair, após o sistema de vigilância (Sive) ter detectado a embarcação a 22 quilómetros (km) a leste de Lanzarote.
No primeiro salvamento, 42 homens, quatro mulheres, três delas grávidas, e os seis bebés desembarcaram em Arrecife, por volta das 3h, horário local.
Cinco dos migrantes foram transferidos para o hospital por apresentarem patologias ligeiras, segundo o serviço de emergência.
Quando o Al Nair completou o trabalho, o serviço de emergências recebeu pedido de socorro de outra embarcação, que estava a cinco km da costa de Lanzarote.
Na segunda operação, a tripulação do navio Salvamar Al Nair conseguiu resgatar 35 pessoas, todas de origem norte-africana: 33 homens e duas mulheres, que desembarcaram na capital de Lanzarote por volta das 6h45, horário local.
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