Pular para o conteúdo principal

STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Grupo de migrantes que desembarcou na Espanha inclui grávidas e bebês

 Oitenta e sete migrantes, incluindo seis mulheres, três delas grávidas, e seis bebês, foram auxiliados pelo Salvamento Marítimo espanhol e desembarcaram hoje (2) na ilha espanhola de Lanzarote, segundo o serviço de emergência local.

A primeira das duas embarcações em que seguiam os migrantes foi assistida pelo navio Salvamar Al Nair, após o sistema de vigilância (Sive) ter detectado a embarcação a 22 quilómetros (km) a leste de Lanzarote.

No primeiro salvamento, 42 homens, quatro mulheres, três delas grávidas, e os seis bebés desembarcaram em Arrecife, por volta das 3h, horário local.

Cinco dos migrantes foram transferidos para o hospital por apresentarem patologias ligeiras, segundo o serviço de emergência.

Quando o Al Nair completou o trabalho, o serviço de emergências recebeu pedido de socorro de outra embarcação, que estava a cinco km da costa de Lanzarote.

Na segunda operação, a tripulação do navio Salvamar Al Nair conseguiu resgatar 35 pessoas, todas de origem norte-africana: 33 homens e duas mulheres, que desembarcaram na capital de Lanzarote por volta das 6h45, horário local.

Comentários