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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Iga Swiatek atropela Kasatkina para chegar à final em Roland Garros

 Iga Swiatek continuou nesta quinta-feira (2) sua marcha em direção ao seu segundo título do Aberto da França ao atropelar a russa Daria Kasatkina por 6/2 e 6/1 e chegar à final do torneio, ampliando sua sequência de vitórias a impressionantes 34 partidas.

A número um do mundo teve seu serviço quebrado no início da partida, mas se aproveitou ao máximo da série de erros não forçados de Kasatkina e disparou várias bolas vencedoras na quadra Philippe Chatrier.

Swiatek, a campeã do Grand Slam francês em 2020, não perde desde fevereiro e igualou a série de vitórias iniciada por Serena Williams a partir de 2013, tendo agora perdido apenas dois sets em seus últimos quatro torneios.

Ela enfrentará a vencedora do duelo entre a adolescente norte-americana Coco Gauff, 18ª cabeça de chave do torneio, e a italiana Martina Trevisan na final de sábado (4).

A polonesa Swiatek jogou novamente com uma fita com as cores da bandeira da Ucrânia presa ao seu boné no duelo contra uma adversária russa.

Tenistas russos e bielorrussos podem competir em Roland Garros, mas terão que ficar de fora de Wimbledon, já que os organizadores do All England Club barraram atletas dos dois países devido à invasão russa da Ucrânia, que Moscou chama de "operação militar especial". Belarus tem sido uma área-chave para a invasão.

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