O primeiro-ministro do Reuno Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (22) que renunciará ao cargo, com um novo líder sendo empossado até o retorno do Parlamento em setembro, abrindo caminho para que o país tenha seu sétimo premiê em dez anos. Menos de dois anos após ter obtido vitória esmagadora nas eleições, que prometia pôr fim ao caos na política britânica, Starmer afirmou que estava claro que seu partido queria que ele se afastasse. Segundo o premiê, as indicações para o substituto serão abertas em 9 de julho . No entanto, seu rival Andy Burnham é claro favorito. "A questão que meu partido está levantando agora é se eu sou a pessoa mais indicada para nos liderar nas próximas eleições gerais. Ouvi a resposta do meu grupo parlamentar a essa pergunta e aceito essa resposta com dignidade", afirmou.
Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).
“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.
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