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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Forquilha garanta acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família

  O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...

Kremlin: conversa com Zelenskiy é possível, mas negociações pararam

 A Rússia disse, nesta quarta-feira (1º), que não descarta uma reunião entre os presidentes Vladimir Putin e Volodymyr Zelenskiy, da Ucrânia, mas que qualquer conversa desse tipo precisa ser preparada com antecedência.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou a repórteres, em teleconferência, que o trabalho em um acordo de paz com a Ucrânia parou há muito tempo e não foi retomado. 

Peskov disse ainda que as pessoas, nas regiões ucranianas de Kherson, Zaporizhzhia e Donbashhia, ocupadas pela Rússia, devem decidir seu próprio futuro, e o Kremlin não duvida que eles tomarão a "melhor decisão". A Ucrânia afirmou anteriormente que a anexação das regiões pela Rússia colocaria fim às conversações de paz entre os dois lados.

Kremlin

O Kremlin disse ainda que o mundo pode estar à beira de grande crise alimentar, culpando as "restrições ilegais" impostas à Rússia pelos países ocidentais e as decisões das autoridades ucranianas.

Mais de três meses desde que invadiu a Ucrânia, a Rússia tomou grande parte da costa do país vizinho e está bloqueando seus portos, mas tenta atribuir a culpa da falta de embarque de grãos às sanções ocidentais e a Kiev.

"Estamos potencialmente à beira de uma crise alimentar muito profunda, ligada à introdução de restrições ilegais contra nós e às ações das autoridades ucranianas. Colocaram minas (explosivas) no caminho para o Mar Negro e não estão embarcando grãos de lá, apesar de a Rússia não impedir de forma alguma", disse Peskov. 

Zelenskiy

Nessa terça-feira (31), o presidente ucraniano saudou o sexto pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia, mas criticou o que chama de atraso "inaceitável" no acordo do bloco sobre as últimas medidas.

"Quando já se passaram mais de 50 dias entre o 5º e o 6º pacote de sanções, a situação não é aceitável para nós", afirmou Zelenskiy, falando ao lado da presidente da Eslováquia, Zuzana Caputova, em Kiev.

*Colaborou Max Hunder

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