Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente Resumo em linguagem simples A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade outorgados mediante decisão judicial transitada em julgado, desde que observado o devido processo legal administrativo, o qual deve incluir a realização de perícia médica". Tal procedimento administrativo, segundo o colegiado, "é autônomo e independe da propositura de ação judicial revisional para sua efetivação". O entendimento foi adotado no julgamento do Tema 1.157 , de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, sob o rito dos recursos repetitivos . INSS tem o dever de revisar periodicamente os benefícios por incapacidade De acordo com o relator, a legislação previdenciária determina que o INSS revise periodicamente os benefíci...
Na tarde desta terça-feira (14), no CT de Porangabuçu, o Ceará concluiu a preparação para encarar o Atlético/MG. A partida está marcada para amanhã (15), às 19h, na Arena Castelão, pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Sob o comando da nova comissão técnica liderada por Marquinhos Santos, os atletas realizaram o aquecimento no gramado do Vovozão comandando por Edy Carlos e, em seguida, participaram de um treino coletivo sob o comando do técnico Marquinhos Santos e seu auxiliar técnico Edison Borges. Logo depois, houve um trabalho tático, em campo reduzido, com uma parte do elenco e o auxiliar Juca Antonello.
Os meio-campistas Lima e Rodrigo Lindoso, que se recupera de um edema na posterior da coxa, realizaram uma atividade de transição e depois deram voltas ao redor do Vovozão. No campo auxiliar, Léo Rafael e Dentinho treinaram com o departamento de fisioterapia. O goleiro Richard, que se recupera de um estiramento no tendão do joelho direito, segue realizando trabalhos com a fisioterapia.
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