O governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1331 para questionar decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que extinguiu, sem análise do mérito, uma ação sobre a validade do programa de desligamento voluntário relacionado à extinção de uma empresa pública estadual. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. A controvérsia teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Estado do Ceará, a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e empresas prestadoras de serviços contratadas após a extinção do Serviço de Processamento de Dados do Estado do Ceará (Seproce), em 2000. O debate envolve um programa de demissão voluntária (PDV) criado para viabilizar o encerramento das atividades da estatal. Nessa ação, a Justiça do Trabalho de primeiro grau anulou o PDV da Seproce e determinou a reintegração imediata dos...
Tradicionais no Nordeste, as festas juninas ressaltam a beleza da cultura popular. No Hospital Regional Norte (HRN), vinculado à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), os bebês internados na Neonatologia tiveram seu primeiro arraiá. A equipe de profissionais do setor organizou uma sessão de fotos para os pequenos, que usaram adereços juninos, e presenteou as mães com as imagens.
A iniciativa faz parte de uma programação que busca celebrar todos os festejos mais tradicionais do ano, de acordo com a coordenadora de Enfermagem da Neonatologia do HRN, Cristiane Soares. “Nesta festa junina, as mães participaram confeccionando porta-retratos com a temática. Os bebês foram fotografados com os adereços juninos, que passaram antes por higienização. Essas ações fazem parte da assistência da Neonatologia e que envolvem mais os familiares nos cuidados do binômio mãe-bebê”, explica.
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