Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Tradicionais no Nordeste, as festas juninas ressaltam a beleza da cultura popular. No Hospital Regional Norte (HRN), vinculado à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), os bebês internados na Neonatologia tiveram seu primeiro arraiá. A equipe de profissionais do setor organizou uma sessão de fotos para os pequenos, que usaram adereços juninos, e presenteou as mães com as imagens.
A iniciativa faz parte de uma programação que busca celebrar todos os festejos mais tradicionais do ano, de acordo com a coordenadora de Enfermagem da Neonatologia do HRN, Cristiane Soares. “Nesta festa junina, as mães participaram confeccionando porta-retratos com a temática. Os bebês foram fotografados com os adereços juninos, que passaram antes por higienização. Essas ações fazem parte da assistência da Neonatologia e que envolvem mais os familiares nos cuidados do binômio mãe-bebê”, explica.
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