O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
O Ministério da Saúde foi notificado sobre o oitavo caso registrado no Brasil do vírus monkeypox, conhecido como varíola dos macacos O paciente é um homem de 25 anos, morador de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ele não viajou para o exterior, mas teve contato com estrangeiros.
O caso foi confirmado pelo Laboratório de Enterovirus do Instituto Oswaldo Cruz, no Rio, que utilizou o método de Isolamento Viral para fazer o diagnóstico.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, o paciente está com quadro clínico estável, sem complicações e é monitorado pelo Instituto Nacional de Infectologia e pelas secretarias de Saúde do estado e do município.
“Todas as medidas de contenção e controle foram adotadas imediatamente após a comunicação de que se tratava de um caso suspeito de monkeypox, com o isolamento do paciente e rastreamento dos seus contatos”, informou o Ministério da Saúde, que notificou a Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o caso.
Casos investigados
Dois oito casos confirmados no país até o momento, quatro foram em São Paulo, dois no Rio Grande do Sul e dois no Rio de Janeiro. Há, ainda, seis casos em investigação.
O sétimo caso foi confirmado na sexta-feira (17), no Rio de Grande do Sul. As cinco pessoas que tiveram contato com o homem diagnosticado com varíola dos macacos no Rio de Janeiro não apresentaram sintomas até o sábado.
No sábado (18), a OMS informou que deixaria de tratar de forma diferenciada os casos em países onde a doença é considerada endêmica, ou seja, com circulação o ano inteiro, e os demais países.
A varíola dos macacos era considerada endêmica em países da África Central e da África Ocidental, mas nos últimos meses houve relatos da doença em diversos outros países não endêmicos, especialmente na Europa, que já responde por 84% dos casos notificados, segundo a OMS.
Entre os dias 1º de janeiro e 15 de junho deste ano, a OMS foi notificada sobre 2.103 casos confirmados da varíola do macaco, em 42 países, assim como um caso provável e uma morte.
Edição: Kleber Sampaio
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