O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O cantor, compositor e locutor pernambucano Paulo Diniz, dono de muitos sucessos da MPB nos anos 1970, morreu nesta quarta-feira (22), aos 82 anos. A informação foi divulgada em primeiro mão pelo radialista Geraldo Freire, da Rádio Jornal.
O artista faleceu em sua casa, por volta das 7h, por causas naturais. O velório e enterro serão realizados nesta quinta-feira (23), no Recife, e devem ser reservados à família e aos amigos. Paulo Diniz deixa esposa, uma filha, duas enteadas, três netos e dois bisnetos.
JC
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