Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O cantor, compositor e locutor pernambucano Paulo Diniz, dono de muitos sucessos da MPB nos anos 1970, morreu nesta quarta-feira (22), aos 82 anos. A informação foi divulgada em primeiro mão pelo radialista Geraldo Freire, da Rádio Jornal.
O artista faleceu em sua casa, por volta das 7h, por causas naturais. O velório e enterro serão realizados nesta quinta-feira (23), no Recife, e devem ser reservados à família e aos amigos. Paulo Diniz deixa esposa, uma filha, duas enteadas, três netos e dois bisnetos.
JC
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