Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar 828 Visualizações 30-07-2026 Ouvir: Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, abre portas para outras solicitações semelhantes. A ação foi ajuizada por Gerson e pela esposa, Marinina Gruska, para que fosse reconhecida a Avosidade Socioafetiva da filha de Gabriele Gruska, que por sua vez é filha de Marinina. O avô socioafetivo parti...
MPCE promoverá nesta quinta (09) audiência pública para debater questões relacionadas à convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública, nesta quinta-feira (09/06) às 9h30, para discutir sobre o cronograma de nomeação dos aprovados no concurso público da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) e as demais questões pertinentes ao processo. A audiência é aberta ao público e será realizada de forma híbrida no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba), em Fortaleza, com transmissão ao vivo através do canal do Youtube do MPCE.
Segundo a titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, qualquer pessoa pode participar da audiência e um dos objetivos é garantir maior transparência ao processo de convocação dos candidatos aprovados. Dessa forma, foram notificados para comparecer à audiência representantes da Funsaúde e da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa). Também foram encaminhados convites ao Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), ao presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) e ao Conselho Estadual de Saúde do Estado (Cesau/CE).
Serviço:
Audiência Pública de acompanhamento do cronograma de nomeação dos aprovados e demais trâmites do concurso público da Funsaúde
Data: 9 de junho de 2022 (quinta-feira)
Horário: 9h30
Evento híbrido: Auditório da PGJ (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130 – Cambeba) e canal do Youtube do MPCE
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