Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Com grande pesar, o Fortaleza Esporte Clube lamenta profundamente o falecimento de João Sérgio Amaral Pontes, aos 66 anos. Sr. Sérgio foi um sócio torcedor apaixonado pelo Tricolor de Aço e replicava seu amor ao Clube por onde ia. Nos deixa em uma data importante, mas jamais perderá o que este dia 30 representa a Instituição.
Diante dessa grande perda, o Leão do Pici se solidariza com Volnia Maria Ximenes Pontes, sua esposa, Marcelo Ximenes Pontes, seu filho, Adriano Henrique, seu afilhado, e aos demais familiares e amigos do ex-sócio, além de desejar muita força e conforto para esse momento de dor inigualável.
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