Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores. O pagamento será feito em parcela única e contempla pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026. O que é O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida por determinação ambiental. A restrição, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros. Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa. Quem recebe Terão direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos...
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do promotor de Justiça Pablo de Oliveira Alves. Foram oito anos dedicados à carreira de membro do MPCE. O velório e ocorrerá a partir das 11h deste sábado (18/06) no Cemitério Jardim Metropolitano, no Eusébio. O sepultamento será no mesmo local. Na sede da Procuradoria Geral de Justiça, as bandeiras estão hasteadas a meio mastro em sinal de respeito e condolências.
Pablo de Oliveira Alves iria completar 44 anos de idade, em outubro, e era natural de Natal, no Rio Grande do Norte. Era membro do Ministério Público do Estado do Ceará desde setembro de 2014. Já tinha sido titular nas Promotorias de Tabuleiro do Norte e Nova Russas. Atualmente, atuava em Itapajé.
Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza e roga pelo conforto espiritual e emocional dos entes queridos.
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