O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está analisando relatos de que o vírus da varíola dos macacos está presente no sêmen de pacientes, explorando a possibilidade de que a doença possa ser transmitida sexualmente, disse uma autoridade da OMS nesta quarta-feira.
Muitos casos no atual surto de varíola dos macacos, em grande parte centrados na Europa, estão entre parceiros sexuais, e a agência reiterou que o vírus é transmitido principalmente por contato interpessoal próximo.
Nos últimos dias, os cientistas dizem ter detectado DNA viral no sêmen de alguns pacientes com varíola dos macacos na Itália e na Alemanha, incluindo uma amostra testada em laboratório que sugeria que o vírus encontrado no sêmen de um único paciente era capaz de infectar outra pessoa e replicar.
Catherine Smallwood, gerente de incidentes de varíola dos macacos na OMS/Europa, disse que não se sabe se relatos recentes significam que o vírus da varíola dos macacos pode ser sexualmente transmissível.
"Isso pode ter sido algo que desconhecíamos nesta doença", disse ela em uma entrevista coletiva.
"Nós realmente precisamos nos concentrar no modo de transmissão mais frequente e vemos claramente que isso está associado ao contato pele a pele."
Mais de 1,3 mil casos da doença viral foram relatados por cerca de 30 países desde o início de maio. A maioria dos casos foi relatada em homens que fazem sexo com homens.
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