Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Pacientes retirados em macas e cadeiras de rodas do Hospital São Lucas, no Rio de Janeiro, por conta de um princípio de incêndio que começou às 9h10 de hoje (8), começaram a ser levados de volta para a unidade de saúde ainda no fim da manhã. O hospital privado ainda não divulgou o número de pacientes precisaram ser movimentados de seus leitos ou transferidos para outros locais por causa do fogo, que foi controlado pelo Corpo de Bombeiros por volta de 10h.
Segundo nota divulgada pelo São Lucas no fim da manhã, não houve vítimas, e as causas e os impactos do princípio de incêndio estão sendo investigados e novas informações serão divulgadas.
Durante o incidente, pacientes internados chegaram a ser levados para portarias de prédios vizinhos e para uma escola particular que fica na Rua Pompeu Loureiro, onde o trânsito foi fechado, e houve intenso movimento de ambulâncias para os casos que precisaram de transferência. Parentes de internados e pacientes que estavam sendo atendidos aguardavam por informações nos arredores do hospital, assim como profissionais de setores que foram evacuados.
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