Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
O confronto entre rivais e líderes do Campeonato Brasileiro Feminino A1 (primeira divisão) não decepcionou. Diante de um público de quase seis mil pessoas, o Palmeiras recebeu o Corinthians na abertura da 11ª rodada, venceu por 2 a 0 e derrubou duas escritas de uma só vez. O Verdão ainda não havia derrotado o rival desde que retomou o projeto de futebol feminino, em 2020. Eram dez jogos com quatro empates e seis vitórias do Timão, incluindo duas na decisão do Brasileirão do ano passado. O revés também foi o primeiro do time do Parque São Jorge na temporada 2022. Duda Santos marcou os dois gols do jogo, um no primeiro tempo e outro no segundo. Agora, o time palmeirense abre quatro pontos sobre as rivais na liderança (28 a 24). O Internacional, que tem 23, ainda pode subir para a segunda posição caso vença o Gre-Nal deste domingo (5), às 11h (horário de Brasília).
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