Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
A Paraíba registrou o primeiro caso de grávida infectada pelo vírus Zika em 2022, segundo a Secretaria de Saúde estadual.
O vírus é o principal causador de microcefalia em bebês. Para as gestantes que contraíram a doença, ainda não há tratamento para reduzir as chances de o bebê nascer com a malformação.
Em outros estados, já foram registrados casos de grávidas infectadas este ano. Em abril, a Secretaria de Saúde de Goiás confirmou dois casos no interior do estado.
Pessoas infectadas pelo vírus Zika podem não perceber a doença, pois ela é assintomática em 80% dos casos. Com isso, é muito importante que as mulheres tenham atenção redobrada em relação ao acompanhamento pré-natal, afirma a pediatra e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Marizélia Ribeiro.
“A gestante precisa consultar seu médico ou enfermeiro que faz o pré-natal para saber que tipo de repelente pode usar, e de quanto em quanto tempo ela pode passar o produto. Ela não deve usar sem orientação, pelo perigo para a saúde dela e para a saúde do bebê.”
O principal modo de transmissão do vírus, segundo a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), é a picada do mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue e a chikungunya. Mas a pediatra alerta que há outras formas de transmissão do vírus às gestantes.
“As pesquisas mostraram que o vírus também pode passar na relação sexual. Então as gestantes precisam se proteger utilizando os preservativos. Porque, às vezes, o parceiro pode não ter nenhum sinal, [pode não ter] as manchinhas, a febre, e ele ter Zyka, que foi o que a gente viu na epidemia de 2015 e 2016”, reforça Marizélia.
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Edição: Lílian Beraldo
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