Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Policiais do 14º BPM recuperam em Maracanaú-CE carro de motorista de aplicativo roubado em Caucaia-CE
4 DE JUNHO DE 2022 - 13:15
Na madrugada deste sábado (04), militares de Força Tática (FT) do 14º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) recuperaram, em Maracanaú-CE, um carro de um motorista de transporte por aplicativo que havia sido roubado por três indivíduos, momentos antes no Cauípe – Caucaia.
Após receber a informação que o veículo roubado estava sendo rastreado no bairro Alto Alegre 2, imediatamente a composição do 14º BPM compareceu ao local.
Ao chegarem, os policiais se depararam com o veículo, o qual sofreu tentativa de incêndio, porém os indivíduos não lograram êxito devido a rápida ação da PMCE.
O carro foi levado à Delegacia Metropolitana de Maracanaú, onde foi apreendido e restituído ao pai da vítima.
Como não houve presos durante a ação, a PMCE ressalta que denúncias que levem à identificação e/ou prisão dos suspeitos podem ser repassadas por meio do telefone 181, o Disque-Denúncias. As informações são anônimas e sigilosas.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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