_Aviso de pauta_ *Com investimento de mais de R$ 300 milhões, Governo do Ceará lança editais do Projeto Sertão Vivo e novos projetos produtivos para agricultura familiar* O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza, nesta sexta-feira (12), durante a programação da 2ª edição da Feira Cearense da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fecaf), no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza, o lançamento dos novos editais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e de Tecnologias Sociais para acesso à água, além da assinatura do Termo de Cooperação Técnico-Financeira com a Ematerce, no âmbito do Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (Sertão Vivo). Na ocasião, também serão assinados 241 termos de fomentos de projetos produtivos, via Projeto São José, para associações e cooperativas da agricultura familiar. A cerimônia contará com as presenças do governador Elmano de Freitas e do secretário...
Portaria define retorno ao trabalho presencial de todos os servidores da UFC a partir desta segunda-feira (6)
A Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) expediu, no último sábado (4), a Portaria nº 176/22, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores técnico-administrativos e docentes a partir desta segunda-feira (6). Até então, os que estavam dentro dos grupos considerados de risco ainda podiam exercer o trabalho remotamente em razão da pandemia de covid-19.
Entretanto, como a pandemia ainda está em curso, apesar da queda nos índices de transmissão e mortes, a normativa recomenda que sejam observadas todas as regras estabelecidas pelas autoridades sanitárias para controle da covid-19, pelo Documento de Orientações para o Semestre 2022.1 (Guia Tô de Volta) e pelo Protocolo Institucional de Biossegurança da UFC.
A decisão leva em conta uma série de atos expedidos nos últimos meses, como a Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de abril de 2022, que declarou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); os normativos do Governo do Estado do Ceará que tratam das medidas de controle da covid-19 durante o retorno presencial em todas as atividades humanas; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022, entre outros.
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