MP recomenda suspensão de shows dos Festejos de Agosto até que Prefeitura de Guaraciaba do Norte comprove disponibilidade financeira 4 de agosto de 2026 3 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomendou , nesta segunda-feira (03/08), que a Prefeitura suspenda imediatamente a execução dos contratos e os pagamentos das atrações musicais Taty Girl, Desejo de Menina e Missionário Shalom, previstas para os Festejos de Agosto 2026, que ocorrerá entre 5 e 14 deste mês. A orientação é que a medida seja mantida até que o Município apresente documentação comprovando a regularidade das contratações e a viabilidade financeira para a realização do evento. O MP abriu procedimento para acompanhar e fiscalizar a organização da festa após denúncia sobre possíveis irregularidades envolvendo os gastos públicos e as contratações das atrações. De acordo com a Promotoria de Justiça, o próprio Município editou, em fevereiro...
Portaria define retorno ao trabalho presencial de todos os servidores da UFC a partir desta segunda-feira (6)
A Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) expediu, no último sábado (4), a Portaria nº 176/22, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores técnico-administrativos e docentes a partir desta segunda-feira (6). Até então, os que estavam dentro dos grupos considerados de risco ainda podiam exercer o trabalho remotamente em razão da pandemia de covid-19.
Entretanto, como a pandemia ainda está em curso, apesar da queda nos índices de transmissão e mortes, a normativa recomenda que sejam observadas todas as regras estabelecidas pelas autoridades sanitárias para controle da covid-19, pelo Documento de Orientações para o Semestre 2022.1 (Guia Tô de Volta) e pelo Protocolo Institucional de Biossegurança da UFC.
A decisão leva em conta uma série de atos expedidos nos últimos meses, como a Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de abril de 2022, que declarou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); os normativos do Governo do Estado do Ceará que tratam das medidas de controle da covid-19 durante o retorno presencial em todas as atividades humanas; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022, entre outros.
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