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PF fecha duas empresas de segurança clandestinas na COP30 Profissionais de apoio estavam trabalhando como vigilantes

  Polícia Federal informou nesta sexta-feira (21) que fechou duas empresas clandestinas de vigilância patrimonial e segurança que atuavam em áreas oficiais e espaços temáticos ligados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP3 0). Segundo a PF, fiscalizações realizadas nas últimas semanas  identificaram casos de profissionais de apoio desempenhando funções exclusivas de vigilantes , prática irregular conforme a legislação vigente. “As equipes constatam desde a ausência de comunicações obrigatórias das empresas à Polícia Federal — que devem informar, com antecedência mínima de 24 horas, a escala e os dados dos vigilantes atuantes — até a identificação de empresas clandestinas realizando vigilância patrimonial e segurança de evento sem autorização”, disse a PF, em nota. A legislação determina que a prestação de serviços de segurança privada no Brasil depende de autorização prévia da PF, à qual compete exclusivamente o controle e ...

Portaria define retorno ao trabalho presencial de todos os servidores da UFC a partir desta segunda-feira (6)

 A Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) expediu, no último sábado (4), a Portaria nº 176/22, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores técnico-administrativos e docentes a partir desta segunda-feira (6). Até então, os que estavam dentro dos grupos considerados de risco ainda podiam exercer o trabalho remotamente em razão da pandemia de covid-19.

Imagem: Foto da fachada da reitoria. É um prédio de cor rosa com detalhes brancos nas colunas e janelas. Ao fundo um céu azul cheio de pequenas nuvens. Ao redor da reitoria o verde das mangueiras. Fim da descrição.
Portaria foi expedida pela Reitoria da Universidade (Foto: Viktor Braga/UFC)

Entretanto, como a pandemia ainda está em curso, apesar da queda nos índices de transmissão e mortes, a normativa recomenda que sejam observadas todas as regras estabelecidas pelas autoridades sanitárias para controle da covid-19, pelo Documento de Orientações para o Semestre 2022.1 (Guia Tô de Volta) e pelo Protocolo Institucional de Biossegurança da UFC.

A decisão leva em conta uma série de atos expedidos nos últimos meses, como a Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de abril de 2022, que declarou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); os normativos do Governo do Estado do Ceará que tratam das medidas de controle da covid-19 durante o retorno presencial em todas as atividades humanas; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022, entre outros.

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