Marcada para esta quarta-feira (15/06) a posse da procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em vaga reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio do Quinto Constitucional. A solenidade de posse ocorrerá no formato híbrido, a partir das 16h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, fará o discurso de saudação à nova desembargadora. Vanja Fontenele foi nomeada para o cargo pela governadora Izolda Cela, no último dia 31. Ela será a 21ª desembargadora a ingressar na Justiça de 2º Grau, na vaga da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, aposentada em março último.
A nomeação ocorreu após o Pleno do TJCE, em 19 de maio, definir a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador e enviá-la à governadora do Estado. As três candidatas mais votadas obtiveram a seguinte pontuação Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves (34 votos); Maria Neves Feitosa Campos (30 votos) e Vanja Fontenele Pontes (27 votos). Tradicionalmente, o (a) primeiro (a) da lista é acolhido (a) pelo chefe do Executivo. No entanto, a governadora Izolda Cela optou pela procuradora Vanja Fontenele, a terceira mais votada.
OUTRA VAGA PARA MPCE
O Tribunal de Justiça ainda dispõe de uma vaga para o cargo de desembargador destinada ao MPCE, que surgiu em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que também era oriundo do MPCE.
PERFIL
Natural de Fortaleza, Vanja Fontenele Pontes nasceu em 26 de agosto de 1958. Filha do advogado Francisco Saldanha Fontenele Filho (faleceu em 2008), e de Eneida Maria Ferreira Gomes Fontenele. Tem três irmãos: a psicóloga Venétia Luzia Saldanha Fontenele (faleceu em 1998), a professora universitária Venúsia Fontenele de Brito e o advogado Victor Saldanha Fontenele.
Casou-se em 1980 com o administrador e economista Lúcio Flávio Arruda Pontes, quando passou a assinar Vanja Fontenele Pontes. Desta união nasceram os filhos Lúcio Flávio Arruda Pontes Filho, jornalista; Cláudia Taís Fontenele Pontes, advogada; e Sara Fontenele Pontes, médica cirurgiã. É ainda avó de Cibele de Oliveira Pontes e João Vicente Maia Pontes.
Terminou os estudos no Colégio da Imaculada Conceição e ingressou no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), concluído em 1982. É graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Gestão Pública e Direito Ambiental, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Ingressou no Ministério Público do Ceará, como promotora de Justiça, em 28 de agosto de 1984. Atuou nas Comarcas de Coreaú, Mombaça, Brejo Santo e Canindé.
Em abril de 1994 foi promovida para 2ª Promotoria do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), onde assumiu a coordenação-geral do órgão e permaneceu até dezembro de 1996. No Decon, atuou nas áreas de mediação de conflitos; na defesa do idoso, da pessoa com deficiência, do meio ambiente, da educação; e em conflitos fundiários. Em 15 de maio de 1997 foi nomeada ouvidora-geral Adjunta do Estado do Ceará. Em seguida, assumiu a 2ª
Promotoria de Execução Penal, Habeas Corpus e Corregedoria dos Presídios, que depois foi transformada em Promotoria de Execução de Penas Alternativas.
A posse no cargo de Procuradora de Justiça do Ceará ocorreu em 1º de dezembro de 2009. Em 15 de setembro de 2010, assumiu a Secretaria-Executiva do Decon e, em 28 de dezembro de 2010, tomou posse no Conselho Superior do Ministério Público para o mandato de 2011. Também foi vice-procuradora-geral de Justiça de 2016 a 2019 e coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).
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