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Projeto que sugere Centros de Referência para tratamento da Obesidade é aprovado na Comissão na Câmara Municipal de Fortaleza

 Comissão de Saúde - Foto: Érika Fonseca

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 1º, a Comissão de Saúde aprovou o projeto de indicação n° 450/2017, de autoria do vereador Gardel Rolim (PDT), que sugere ao Executivo a criação de Centros de Referência para tratamento da Obesidade (CRTOS) em Fortaleza.

De acordo com a matéria, os Centros terão equipes multiprofissionais, contando com Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Médico Endocrinologista, Médico Nutrólogo, Nutricionista e Psicólogo. Os profissionais deverão ofertar aos pacientes, antes da indicação da cirurgia, outras alternativas terapêuticas, como os tratamentos através de medicamentos, atividade física e dietas. Salvo indicação médica contrária, nos casos de pacientes que não podem praticar atividades físicas regulares ou que não possam passar por tratamento farmacológico.

A cirurgia deverá ser o último recurso a ser utilizado pelo paciente obeso, o qual se dará apenas na ocasião da não eficácia ou da impossibilidade de fazer de outros tratamentos. Será considerada eficaz a intervenção terapêutica que resultar em redução maior ou igual a 1% do peso corporal do paciente por mês, e pelo menos 5% no período de 3 a 6 meses. A Prefeitura de Fortaleza ainda poderá firmar convénio com o Governo do Estado do Ceará, a fim de ofertar o tratamento através de intervenção cirúrgica para perda de peso, como a cirurgia bariátrica.

De acordo com o autor do projeto, a medida se faz necessária diante dos índices de obesidade registrados na Capital e cita a pesquisa do Sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefónico (VIGITEL), realizado em 2016. Na época, 20% da população de Fortaleza foi considerada obesa, ou seja, 1 em cada 5 fortalezenses.

“Em face de todos os resultados de pesquisas realizadas por entidade competentes, que apontam Fortaleza como uma das cidades com maior percentual de obesos no Brasil, faz-se necessária a atuação do Poder Público para a garantia do direito fundamental da saúde, necessidade essa que motiva essa propositura para a criação de uma política de saúde pública voltada para o enfrentamento à obesidade”, aponta Gardel.

Na ocasião também foram aprovados o projeto de Indicação n° 1164/21, de autoria do vereador Júlio Brizzi, (PDT), que autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Atenção da Saúde do Homem em Fortaleza e o projeto de Indicação n° 1548/21, de autoria da vereadora Tia Francisca (PL), que cria Programa Farmácia Veterinária Solidária (FARMASOL)

Trâmite- O projeto vai para votação em Plenário e caso seja aprovado é encaminhado ao Executivo para dar ciência. Por se tratar de um Indicativo, é preciso que o prefeito José Sarto (PDT) envie mensagem ao Legislativo, a fim de que a proposição seja regulamentada e possa ser executada de fato.

Para conferir a pauta completa da reunião desta quarta-feira, clique aqui.

Foto: Érika Fonseca

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