O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Concurso público do Metrofor chega à reta final neste domingo (12), com a realização da prova objetiva, que faz parte da etapa única de seleção dos candidatos. Os 31 mil inscritos já receberam informação sobre os locais de prova, que serão aplicadas das 9h às 13h. A empresa oferta 148 vagas, entre níveis médio, técnico e superior. A maioria, para funções operacionais do Sistema Metroviário.
Entre as orientações, o Metrofor destaca que os candidatos precisam chegar aos locais de prova com pelo menos uma hora de antecedência, portando documento de identidade em condição legível e caneta de tinta azul ou preta com tubo transparente.
Essas e outras orientações importantes para quem vai fazer a prova estão no edital nº 1/2022 METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, publicado em 4/3/2022 no Diário Oficial do Estado. Confira abaixo algumas dicas que devem ser observadas por todos os candidatos:
– É proibido o porte de equipamentos eletrônicos (como celulares), objetos metálicos, bolsas, livros, jornais, óculos esportivos e outros. Veja a lista detalhada de itens vedados no item 8.10 do edital.
– O candidato deve responder a prova usando caneta esferográfica de tinta preta ou azul, com o tubo transparente. Não serão aceitas canetas com características diferentes.
– Alguns itens de vestuário não são permitidos, como trajes de banho, bonés, chapéus, gorros e similares. Não são permitidos itens que impeçam a visualização da região auricular.
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