A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Uma sorridente rainha Elizabeth acenou para a multidão que se reuniu do lado de fora do Palácio de Buckingham, nesta quinta-feira (2), no início dos quatro dias de pompa, festas e paradas no Reino Unido para comemorar os seus 70 anos no trono britânico.
A monarca de 96 anos apareceu na varanda ao lado da sua família, mas o palácio posteriormente disse que ela sofreu uma recaída em seus problemas de mobilidade e sentiu certo desconforto, e não comparecerá mais à missa de Ação de Graças na sexta-feira.
A rainha reduziu suas aparições públicas nos últimos meses devido a “problemas episódicos de mobilidade”, e o palácio afirmou que as decisões de comparecer a eventos que marcam o Jubileu de Platina serão tomadas mais em cima da hora.
“A rainha gostou muito da Parada e do Desfile Aéreo de Aniversário de hoje (quinta-feira), mas sentiu certo desconforto”, disse o palácio em comunicado.
“Considerando a jornada e as atividades exigidas para participar do Serviço Nacional de Ação de Graças de amanhã (sexta-feira) na Catedral de São Paulo, sua majestade, com grande relutância, concluiu que não comparecerá”.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.