STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Juventude, oferta para o mês de junho mais de 7 mil vagas em cursos e práticas esportivas na Rede Cuca. As matrículas para os cursos de formação foram abertas nesta quarta-feira (01/06). Para esportes, as inscrições iniciam na próxima quarta-feira (08/06). As matrículas on-line podem ser feitas no Portal da Juventude.
Para os cursos nas áreas de tecnologia, comunicação e artes estão foram abertas mais de 600 vagas distribuídas nos cinco equipamentos. Já na área de esportes, somam mais de 6 mil entre as vagas já ocupadas por alunos veteranos e remanescentes em 30 modalidades, como natação, jiu-jitsu, muay thai, taekwondo, handebol, futsal, basquete, vôlei, cross cuca, treinamento funcional, natação e mais.
As vagas estão distribuídas nos Cucas, Barra, Mondubim, Jangurussu, José Walter e Pici.
Matrículas
Para se matricular, é necessário fazer o cadastro no Portal da Juventude e obter o número Juvi. Para isto, é preciso ter e-mail e CPF válidos. Cada aluno poderá participar de apenas um curso de formação e/ou uma modalidade esportiva por mês.
Alunos já matriculados nas atividades de esporte com pelo menos 75% de presença no mês anterior têm a sua matrícula automaticamente renovada. As vagas desocupadas são abertas a novos alunos. Caso todas as vagas sejam preenchidas, os interessados poderão ficar no cadastro de reservas para possível liberação de novas vagas.
Serviço:
Matrículas Rede Cuca
Cursos de Formação: matrículas abertas
Esportes: a partir de 8 de junho
Local: Portal da Juventude
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