Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A aplicação da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 ocorrre neste sábado (25) e no domingo (26). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),a prova de habilidades clínicas ocorrerá em dois períodos: o primeiro período, que teve início às 11h, e o segundo, às 15h, pelo horário de Brasília.
Pelo Sistema Revalida o candidato pode consultar o cartão de confirmação de inscrição. No documento, o participante pode conferir horário e local de aplicação da prova de habilidades clínicas, número de inscrição, entre outras informações referentes ao exame. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o documento nos dois dias de prova.
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