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STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município

  STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista  Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes.   Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...

Sanções econômicas levam Rússia a dar calote histórico

 A Rússia deu calote em seus títulos soberanos estrangeiros pela primeira vez em mais de um século, disse hoje (27) a Casa Branca, uma vez que as sanções abrangentes efetivamente excluíram o país do sistema financeiro global e tornaram seus ativos intocáveis.


O Kremlin, que tem o dinheiro para fazer os pagamentos graças às receitas de petróleo e gás, rapidamente rejeitou as afirmações, e acusou o Ocidente de conduzir o país a um default (calote) artificial.


Mais cedo, alguns detentores de títulos disseram que não haviam recebido juros vencidos nesta segunda-feira após o fim de um prazo importante de pagamento um dia antes.


A Rússia tem lutado para cumprir os pagamentos de US$ 40 bilhões em títulos desde a invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro.


"A notícia desta manhã sobre a descoberta da inadimplência da Rússia, pela primeira vez em mais de um século, situa a força das ações que os EUA, juntamente com aliados e parceiros, tomaram; bem como o impacto na economia russa", disse uma a autoridade dos EUA às margens da cúpula do G7 realizada na Alemanha.


Os esforços da Rússia para evitar o que seria seu primeiro grande calote em títulos internacionais desde a revolução Bolchevique, há mais de um século, atingiram uma barreira no final de maio, quando o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos efetivamente bloqueou Moscou de fazer pagamentos.


"Desde março achávamos que um default russo seria provavelmente inevitável, e a questão era apenas quando", disse à Reuters Dennis Hranitzky, chefe de litigação soberana da empresa de direito Quinn Emanuel, antes do prazo de domingo.


Um calote formal seria em grande parte simbólico, uma vez que a Rússia não pode tomar empréstimos internacionais no momento e não precisa fazê-lo graças às abundantes receitas de exportação de petróleo e gás. Mas o estigma provavelmente aumentará seus custos de empréstimo no futuro.


Os pagamentos em questão são de US$ 100 milhões em juros sobre dois títulos, um denominado em dólares e outro em euros, que a Rússia deveria pagar em 27 de maio. Os pagamentos tinham um prazo de extensão de 30 dias, que expirou neste domingo (26).


O Ministério das Finanças da Rússia disse que fez os pagamentos ao seu Depositário Nacional de Liquidação (NSD, na sigla em inglês) em euros e dólares, acrescentando que cumpriu com as obrigações.


Em uma ligação com repórteres, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a Rússia fez os pagamentos de títulos com vencimento em maio, mas o fato de terem sido bloqueados pela Euroclear por causa das sanções ocidentais à Rússia "não é problema nosso".


Sem prazo exato especificado no prospecto, advogados dizem que a Rússia pode ter até o final do dia útil seguinte para pagar os detentores dos títulos.


Agências de classificação de crédito em geral rebaixam formalmente a classificação de um país para refletir o calote, mas isso não se aplica no caso da Rússia já que a maioria das agências já não classificam mais o país.

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