A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
São Paulo perde pênalti e chance de liderança em empate com o Avaí Ceará x Coritiba e Athletico x Santos também terminaram empatados
Em partida disputada no Estádio da Ressacada, em Florianópolis, Avaí e São Paulo empataram em 1 a 1, resultado que não permitiu que o Tricolor paulista fosse alçado - mesmo que momentaneamente - à condição de líder da Série A do Campeonato Brasileiro. O time do Morumbi - que perdeu um pênalti cobrado pelo argentino Calleri, artilheiro do campeonato - foi a 14 pontos (teria 16 com a vitória, e ficaria à frente de todos os adversários até a conclusão de Atlético-GO x Corinthians). O Avaí, por sua vez, fica com 11 pontos, na 12ª posição.
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