Foto: Antonio Augusto/STF Diante de manifestações recentes no plano internacional, em documentos oficiais do Governo dos Estados Unidos da América, a respeito de decisões judiciais brasileiras, o Supremo Tribunal Federal presta os seguintes esclarecimentos, com o exclusivo propósito de assegurar a correta compreensão do conteúdo, do alcance e dos limites de sua jurisprudência: O Supremo Tribunal Federal reafirma que exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição da República Federativa do Brasil. Suas decisões são públicas, fundamentadas, submetidas unicamente ao império da Constituição e das leis brasileiras. A independência do Poder Judiciário constitui princípio estruturante do Estado Democrático de Direito e garantia fundamental da cidadania. É a salvaguarda indispensável da liberdade, da igualdade e da proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas. O respeito à independência judicial é parâmetro incontornável a orientar também as relações entre Es...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde *deste domingo, 12 de junho*, o Município notificou 181.826 pacientes, 01 caso suspeito, 132.720 casos descartados e 49.105 casos confirmados. 6 pacientes hospitalizados, 417 em isolamento domiciliar, 47.980 que já estão recuperados, e 702 óbitos.
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