Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano . A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado. O texto agora retorna para análise no Senado. Inicialmente, o projeto previa que a licença seria de 10 dias no 1º ano de aplicação da lei, de 15 dias no segundo ano, com acréscimo de 5 dias/ano até 30 dias no 5º ano, mantido daí em diante. Porém, o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), teve que fazer ajustes no texto para conseguir a aprovação. Além disso, o projeto determina que a licença de 120 dias será concedida apenas em caso de falecimento materno. Com as alterações, o prazo máximo estabelecido para a licença-paternid...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde *desta quinta, 23 de junho*, o Município notificou 186.480 pacientes, nenhum caso suspeito, 135.782 casos descartados e 50.698 casos confirmados. 3 pacientes hospitalizados, 1.521 em isolamento domiciliar, 48.471 que já estão recuperados, e 703 óbitos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.