O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, nessa quinta-feira (16), recurso da defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o Dr. Jairinho, que pedia a anulação do julgamento que o condenou a mais de 43 anos de prisão pela tortura e morte do menino Henry Borel. O ex-vereador era o padrasto de Henry. À época do crime, em março de 2021, o garoto de 4 anos morava com Jairinho e com a mãe, Monique Medeiros. O recurso contestava decisão da 7ª Câmara Criminal do Rio que rejeitou, em maio, o pedido para que o júri fosse realizado em outra cidade fora do município do Rio. O argumento da defesa é que a repercussão do crime na imprensa poderia induzir a parcialidade do Conselho de Sentença. Caso o recurso fosse aceito, o júri poderia ser realizado novamente. A segunda vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, negou o recurso sob o argumento de que “a defesa não demonstrou elementos que comprovassem a ilegalidade da decisão anter...
A Secretaria da Cultura do Município de Fortaleza (Secultfor) torna público, nesta quarta-feira (01/06), o resultado preliminar do edital para credenciamento de artistas. Após avaliações jurídica e técnica, 134 artistas, grupos e coletivos foram selecionados para compor o banco de artistas da Secretaria, que tem por finalidade compor as programações culturais da pasta e de seus equipamentos culturais. O prazo para recurso é de cinco dias úteis a contar de quinta-feira (02/06). O prazo para contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo de recursos.
Resultado ou no site ComprasFor
O credenciamento terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, caso seja de interesse da administração. Os valores dos cachês variam de R$ 800 a R$ 4.000.
Esta chamada pública foi dividida em 39 categorias, entre as áreas de atuação estão DJ, grupo de choro, maracatu, capoeira, dança urbana, dança de salão, teatro de boneco, artista transformista, humor, afoxé, tradição carnavalescas, tradição natalina e projeção folclórica, entre outros.
Informações no contato
Coordenadoria de Ação Cultural (Codac)
Central de Atendimento ao Artista
(85) 9 8413.4162 (ligação e WhatsApp)
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