Semace e Icó firmam parceria que permite uso de tecnologia para fiscalização e licenciamento de impacto local

 No intuito de dar continuidade ao fortalecimento de parcerias municipais por meio do acesso à inovação, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) firmou com a Prefeitura Municipal de Icó, através da Sudema, termo de cessão para o uso dos códigos-fonte que permite a operação de sistemas como Natuur e Siga da autarquia.

A iniciativa foi motivada por designação da prefeita Laís Nunes, da superintendente da Sudema, Efigênia Mota, e do diretor e engenheiro da prefeitura, Jefferson Moreira, em concordância com o Superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes. No último dia 21 de junho, os representantes da Sudema foram recebidos pelo diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec) da superintendência, Tiago Bessa.

Ao todo quatro sistemas desenvolvidos pela Superintendência foram disponibilizados para uso na Sudema e permitirão à autarquia municipal atuar na fiscalização e no licenciamento de atividades de impacto local. O uso do software vai informatizar as atividades internas e externas do órgão, proporcionando agilidade na abertura dos processos, através do protocolo e análise técnicas.

“A vantagem da informatização é o aumento da quantidade e da qualidade do serviço prestado, com redução de tempo, de custos além da universalização do atendimento para o empreendedor e para o município. Também são avanços o controle na tramitação dos pedidos e a segurança jurídica das licenças emitidas”, destaca Bessa.

Apoio da Semace

A Semace apoia os municípios interessados em organizar seus órgãos de licenciamento de impacto local, por meio da transferência de conhecimento e de experiência de 32 anos como autoridade ambiental do estado.