Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
A semana começou gelada com pouca nebulosidade e temperaturas mínimas oscilando em torno dos 6,7°C na capital paulista, de acordo com informações do Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura de São Paulo (CGE).
As estações meteorológicas da prefeitura indicaram que a mínima absoluta de hoje (13) atingiu 0,7°C na região de Engenheiro Marsilac, no extremo sul da cidade. A madrugada mais fria do ano continua sendo a do dia 20 de maio, quando houve o registro de 6,3°C em média na cidade e 1,1°C na Capela do Socorro, Zona Sul.
No decorrer do dia, o predomínio de sol ajuda a diminuir um pouco a sensação de frio, mas as temperaturas não sobem muito e não devem passar dos 16°C. A umidade relativa do ar pode atingir valores próximos aos 40%. No final da tarde, a nebulosidade aumenta um pouco com a chegada da brisa marítima, porém não há previsão de chuva.
Os próximos dias seguem com sol e temperaturas em gradativa elevação. As madrugadas continuam geladas na região metropolitana de São Paulo. A terça-feira (14) começa com muito frio, com os termômetros oscilando em torno dos 9°C durante a madrugada. A temperatura máxima não deve superar os 17°C. Não há condições para chuva na capital paulista.
Na quarta-feira (15), o sol predomina e favorece a gradativa elevação das temperaturas, mas a sensação de frio ainda deve persistir, com mínimas em torno dos 10°C durante a madrugada e máximas abaixo dos 19°C no período da tarde.
Edição: Lílian Beraldo
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