Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A semana começou gelada com pouca nebulosidade e temperaturas mínimas oscilando em torno dos 6,7°C na capital paulista, de acordo com informações do Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura de São Paulo (CGE).
As estações meteorológicas da prefeitura indicaram que a mínima absoluta de hoje (13) atingiu 0,7°C na região de Engenheiro Marsilac, no extremo sul da cidade. A madrugada mais fria do ano continua sendo a do dia 20 de maio, quando houve o registro de 6,3°C em média na cidade e 1,1°C na Capela do Socorro, Zona Sul.
No decorrer do dia, o predomínio de sol ajuda a diminuir um pouco a sensação de frio, mas as temperaturas não sobem muito e não devem passar dos 16°C. A umidade relativa do ar pode atingir valores próximos aos 40%. No final da tarde, a nebulosidade aumenta um pouco com a chegada da brisa marítima, porém não há previsão de chuva.
Os próximos dias seguem com sol e temperaturas em gradativa elevação. As madrugadas continuam geladas na região metropolitana de São Paulo. A terça-feira (14) começa com muito frio, com os termômetros oscilando em torno dos 9°C durante a madrugada. A temperatura máxima não deve superar os 17°C. Não há condições para chuva na capital paulista.
Na quarta-feira (15), o sol predomina e favorece a gradativa elevação das temperaturas, mas a sensação de frio ainda deve persistir, com mínimas em torno dos 10°C durante a madrugada e máximas abaixo dos 19°C no período da tarde.
Edição: Lílian Beraldo
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