Reciprocidalismo – Escapulindo da Arapuca Ph. D. Nizomar Falcão Engenheiro Agrônomo - Ematerce A dependência das famílias cearenses do Estado é multifatorial. Considerando que cada família, no Ceará, em média, tem quatro pessoas por unidade habitacional, pode-se dizer que o Estado (dados de março de 2026) possui mais de 7.000.000 de pessoas (bolsa família + BPC + cartão Ceará sem Fome + Mais Infância Ceará + gás do povo + garantia safra + servidores público etc.) apensadas ao erário, em um universo de pouco mais de nove milhões. Isso é preocupante, visto que o Ceará é o segundo estado com maior número de famílias abaixo da linha de pobreza, só sendo superado pelo estado do Maranhão. Esse contingente de beneficiários (em geral) reflete um cenário de baixa dinamicidade no mercado de trabalho e alta dependência de repasses governamentais - que financia a sobrevivência de parcela extremamente expressiva da população -, apontando para um colapso do Estado, no médio e longo prazo e a...
Evento realizado pelo Conselho Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) contará com nomes locais e nacionais do parlamento, executivo, sistema de justiça e sociedade civil
O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT) realiza nos dias 27 e 28 de junho o III Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará. O evento será no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), é aberto ao público mediante inscrição online e conta com palestrantes de todo o país, que atuam no parlamento, sistema de justiça, poder executivo e sociedade civil.
O Seminário vai debater:
1) O contexto atual das pessoas privadas de liberdade no sistema socioeducativo e prisional no Ceará;
2) Os desafios presentes nas estruturas do Sistema de Justiça e Poder Executivo acerca da prevenção a tortura na apreensão policial e nos Sistemas Prisionais e Socioeducativo;
3) A tortura dentro dos sistemas de privação de liberdade, discutir a realidade dos familiares dos detentos, socioeducativo, saúde mental e democracia;
4) A importância do controle social na prevenção a tortura;
5) O contexto atual acerca do Sistema Nacional de Prevenção a Tortura e os desafios atuais para sua implementação;
O Seminário é promovido pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (CEPCT), com apoio da Assembleia Legislativa, CEDECA Ceará, Pastoral Carcerária, OAB Ceará, Secretaria de Proteção Social. O evento é realizado em alusão ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, 26 de junho, instituído em 1997, em referência a Convenção contra a tortura, da Organização das Nações Unidas (ONU).
III Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará
Segunda, 27/06/2022 (14h às 19h)
Terça, 28/06/2022 (9h às 18h)
Local: Assembleia Legislativa do Ceará
Inscreva-se em: https://bit.ly/SeminarioCEPCT
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