Créditos: Lucas Emanuel/FCF O Campeonato Cearense Série B chegou ao fim neste domingo (14) com a realização da partida de volta da grande final da competição. Na Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, Icasa e Itapipoca se enfrentaram e após empate por 1 a 1 no tempo regulamentar, a decisão foi para as cobranças de pênaltis. Melhor para o Garoto Travesso, que venceu por 5 a 3 e conquistou o título estadual pela terceira vez em sua história, repetindo os feitos de 2002 e 2013. As equipes chegaram para o confronto com a disputa totalmente aberta após o empate sem gols no jogo de ida, realizado em Itapipoca. O placar dos 90 minutos foi definido ainda no primeiro tempo. Aos 15 minutos, Édson Carius recebeu dentro da área e finalizou rasteiro, com o bico da chuteira, para abrir o marcador para o Verdão do Cariri. A reação da equipe visitante veio logo em seguida. Aos 17 minutos, Cláudio Júnior apareceu na segunda trave para completar a jogada e deixar tudo igual. Com a igualdade persist...
Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.
De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.
O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.
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