Fortaleza se prepara para viver mais uma grande celebração popular com o Carnaval 2026. Entre os dias 13 e 17 de fevereiro, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura (Secultfor), realiza uma programação ampla, gratuita e descentralizada, aberta no Teatro São José e estendida para espaços tradicionais da festividade: Aterrinho da Praia de Iracema, Benfica (Praça da Gentilândia), Mercado dos Pinhões, Largo da Mocinha, Passeio Público, Parque Rachel de Queiroz e Avenida Domingos Olímpio. Sob o slogan Na Batida dos 300, o Carnaval integra as comemorações pelos 300 anos da capital cearense e neste ano homenageia o Mestre Macaúba do Bandolim. Polos e programação O Carnaval de Fortaleza 2026 contará com oito palcos espalhados pela cidade, alcançando oito regionais de Fortaleza, com uma programação que reúne mais de 100 atrações fortalezenses, nove atrações nacionais, e 4 bloquinhos de rua independentes. A agenda carnavalesca de 2026 terá início na sexta-feira (13), a ...
Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.
De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.
O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.
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