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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

STF volta a recomendar uso de máscara em suas dependências

 O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou hoje (1o) a recomendar o uso de máscaras nas dependências da Corte, em Brasília. A medida foi tomada em função do aumento do número de casos da covid-19 registrados nos últimos dias no Distrito Federal.

A medida tem vigência até o dia 22 de junho, podendo ser prorrogada em função da evolução dos números da pandemia. A portaria publicada nesta quarta-feira recomenda o “uso de máscaras de proteção facial, bem ajustadas e cobrindo boca e nariz, imprescindivelmente em ambientes de uso coletivo e nos veículos de transporte de passageiros”.

"Ainda que não haja qualquer determinação para a obrigatoriedade da prática, este momento requer atenção e bom senso. Além da máscara, outros cuidados permanecem altamente recomendados, como usar álcool em gel, a vacinação, em especial de terceira dose, evitar as aglomerações e, se puder, respeitar o distanciamento”, recomenda o STF, em nota.

A taxa de transmissão da covid-19 em Brasília acelerou ao longo do mês de maio, segundo dados da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). Essa taxa, que era de 0,92 em 2 de maio, chegou a 1,50 em 31 de maio.

Quando a taxa de transmissão fica acima de 1, significa que cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, provocando um aumento no número de casos simultâneos. Ontem (31), o DF informou a detecção de 2.142 casos em 24 horas. Segundo o governo, há no momento 9.978 com casos ativos na capital do país.

Desde o início da pandemia, o DF registra 710.694 casos e 11.691 mortes em decorrência da covid-19, segundo dados atualizados na noite de segunda-feira (31) pela SES-DF.

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