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Decon autua 15 estabelecimentos e interdita sala VIP do Aeroporto de Fortaleza

  Decon autua 15 estabelecimentos e interdita sala VIP do Aeroporto de Fortaleza 13 de novembro de 2026 2 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou, na última quarta-feira (11/11), 16 estabelecimentos no Aeroporto Internacional de Fortaleza e autuou 15 deles por descumprimento de normas de defesa do consumidor, incluindo exigências sanitárias e deveres de informação. A inspeção ocorreu em restaurantes, cafeterias, lojas, serviços financeiros e em uma sala VIP, que teve o serviço de alimentação interditado. Entre as irregularidades encontradas estão a falta de informações sobre ingredientes e alergênicos nos alimentos, a exposição de produtos sem preços visíveis, e a ausência do Livro de Reclamações do Consumidor, de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de documentos obrigatórios, como Alvará de Funcionamento e Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros. Também foram identificadas falhas nas práticas de manipulaçã...

STF volta a recomendar uso de máscara em suas dependências

 O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou hoje (1o) a recomendar o uso de máscaras nas dependências da Corte, em Brasília. A medida foi tomada em função do aumento do número de casos da covid-19 registrados nos últimos dias no Distrito Federal.

A medida tem vigência até o dia 22 de junho, podendo ser prorrogada em função da evolução dos números da pandemia. A portaria publicada nesta quarta-feira recomenda o “uso de máscaras de proteção facial, bem ajustadas e cobrindo boca e nariz, imprescindivelmente em ambientes de uso coletivo e nos veículos de transporte de passageiros”.

"Ainda que não haja qualquer determinação para a obrigatoriedade da prática, este momento requer atenção e bom senso. Além da máscara, outros cuidados permanecem altamente recomendados, como usar álcool em gel, a vacinação, em especial de terceira dose, evitar as aglomerações e, se puder, respeitar o distanciamento”, recomenda o STF, em nota.

A taxa de transmissão da covid-19 em Brasília acelerou ao longo do mês de maio, segundo dados da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). Essa taxa, que era de 0,92 em 2 de maio, chegou a 1,50 em 31 de maio.

Quando a taxa de transmissão fica acima de 1, significa que cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, provocando um aumento no número de casos simultâneos. Ontem (31), o DF informou a detecção de 2.142 casos em 24 horas. Segundo o governo, há no momento 9.978 com casos ativos na capital do país.

Desde o início da pandemia, o DF registra 710.694 casos e 11.691 mortes em decorrência da covid-19, segundo dados atualizados na noite de segunda-feira (31) pela SES-DF.

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