MP do Ceará orienta que Prefeitura de Acaraú preserve árvores durante reforma de espaços públicos 23 de setembro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado que a gestão municipal tem suprimido árvores de grande porte durante os serviços, de forma injustificada. A Prefeitura deve se abster de suprimir, cortar, podar drasticamente ou danificar árvores em praças e espaços públicos, especialmente as de maior porte, idade e valor paisagístico. A exceção ocorre quando a preservação for tecnicamente inviável, hipótese que deverá ser comprovada e documentada por meio de laudo técnico. Além disso, quando a supressão for inevitável, deve ser obtida a devida autorização...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, nesta quinta-feira, 2/6, a Resolução 886/2022, em que convoca os membros suplentes para comporem força-tarefa para julgamento dos pedidos de registro de candidaturas relativos às Eleições 2022, no período de 15 de agosto a 30 de outubro de 2022.
Os juízes designados para o Juizado Auxiliar ficam excluídos da força-tarefa dos registros.
Equipe de apoio
Servidoras e servidores da Justiça Eleitoral do Ceará serão convocadas(os) pela Presidência, por meio de Portaria, para comporem força-tarefa da assessoria dos membros suplentes, pelo mesmo período, sendo, no mínimo, duas pessoas na equipe de cada membro suplente.
O prazo para a conclusão dos julgamentos dos registros é o dia 12 de setembro de 2022.
#PraTodoMundoVer
Banner com ilustrações não realistas de pessoas, sendo homens e mulheres, sob filtro verde. O título da arte é Registro de candidaturas. Abaixo, a logo das Eleições 2022. No canto superior direito, a logo do TRE em marca d´água.
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