Brasil anunciou que vai destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir as desigualdades entre os países do bloco sul-americano. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai. A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30) durante a Cúpula do Mercosul, reunião com chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia. O novo compromisso ocorre durante as negociações para renovação do fundo, criado em 2004 para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional. Como funciona O Focem é um fundo destinado a apoiar países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são usados em projetos como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios. A ideia é diminui...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, em sessão que marcará o encerramento do primeiro semestre forense. Assim, com as sessões ordinárias da terça-feira (28), a partir das 19h, e da quinta (30), às 10h, a Corte estará reunida três vezes esta semana.
Na sessão extraordinária de sexta, o Colegiado deve julgar dois habeas corpus de relatoria do ministro Carlos Horbach. As pautas das sessões plenárias ordinárias de terça e de quinta-feira contam com processos administrativos e jurisdicionais, que podem ser consultados no Portal do TSE. Antes de cada sessão, é publicada na área de comunicação do Portal uma síntese dos processos que serão julgados.
Acompanhe ao vivo
As sessões de julgamento podem ser assistidas, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
As sessões plenárias também são transmitidas ao vivo pela Rádio Justiça, em FM 104.7, no YouTube e no Twitter.
Ainda é possível ouvir a íntegra de cada julgamento na playlist Plenário TSE, na plataforma de áudio de preferência, além de acompanhar as decisões da Corte no perfil do Tribunal no Twitter.
RG/LC
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