Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Uma aposta da cidade de Diadema, em São Paulo, acertou as seis dezenas do concurso 2.494 da Mega Sena, realizado na noite de ontem (25).
O prêmio final foi de R$ 78.763.087,85.
Confira as dezenas sorteadas:
01 - 04 - 10 - 22 - 53 - 54
Outras 157 apostas acertaram a Quina, composta por cinco dezenas, e premiaram R$ 35.919,96 cada. Já a quadra teve 11.899 acertadores, que receberão R$ 677,55.
O próximo sorteio está previsto para o dia 28 de junho. O total em prêmios é de cerca de R$ 35 milhões.
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