O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de 4 votos a 0 contra a restrição. Ontem, Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino e Cristiano também proferiram voto no mesmo sentido. A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Até o momento, prevalece o entendimento do relator. Para Mendes, o marco temporal é inconstitucional. Contudo, o ministro apontou uma série de medidas, entre elas, a determinação para que todas as demarcações de terras indígenas sejam concluídas no prazo de dez anos. Entenda Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional . A...
A pandemia não acabou! Neste sábado, 04/06, sete Postos de Saúde do Município estarão fazendo campanha de vacinação contra a Covid-19. É muito importante que todas as pessoas acima de 5 anos continuem tomando as doses de imunização contra a doença. Amanhã, de 8h às 17h, as unidades do Horto, Timbó, Boa Esperança, Pajuçara, Novo Maracanaú, Cágado e Parque São João estarão abertas para receber os maracanauenses. As vacinas contra Influenza(gripe) e Tríplice Viral(sarampo, caxumba e rubéola) continuarão a ser ofertadas para o público-alvo da 2º etapa e também fazem parte da campanha deste sábado.
Entenda as etapas de vacinação contra a Covid-19:
1ª dose: Pessoas a partir de 5 anos e com cadastro no Saúde Digital
2ª dose: Pessoas a partir de 12 anos com intervalo mínimo determinado pelo fabricante da vacina da primeira dose
3ª dose(reforço): Pessoas a partir de 12 anos e que tomaram a segunda dose há no mínimo 4 meses
4ª dose(reforço): Pessoas a partir de 60 anos e que tomaram a terceira dose há no mínimo 4 meses
Para receber a vacina, é necessário levar documento de identificação com foto, cartão do SUS e comprovante de residência.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.