O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente Fernando Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. A decisão foi tomada após o ministro receber um alerta da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, responsável pelo monitoramento do equipamento. De acordo com o órgão, a tornozeleira ficou sem bateria nos dias 2 e 3 de maio deste ano. “Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Fernando Affonso Collor de Mello para prestarem esclarecimentos, no prazo máximo de cinco dias, sobre o descumprimento da medida cautelar imposta, sob pena de decretação da prisão”, decidiu o ministro. Moraes também cobrou explicações da secretaria por ter informado o desligamento cinco meses após o ocorrido. O órgão terá 48 horas para enviar as explicações. Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a ...
Os venezuelanos representaram a maioria dos pedidos de refúgio feitos ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare) em 2021. Os números estão na sétima edição do relatório Refúgio em Números, pesquisa que mostra o perfil das pessoas que buscam viver no Brasil após deixaram seus países diante de situações de guerra, violência e perseguição política.
De acordo com o levantamento, divulgado hoje (20) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), os cidadãos da Venezuela fizeram 22,8 mil solicitações no ano passado, número equivalente a 78,5% do total, seguido por cidadãos de Angola (6,7%), Haiti (2,7%), Cuba (1,8%), China (1,2%) e outros países (9%).
De acordo com o levantamento divulgado, o Brasil fechou o ano de 2021 com 60 mil refugiados. No mesmo período, foram recebidas 29,1 mil solicitações de pessoas oriundas de 117 países. Os homens solicitaram 53,7% dos pedidos e as mulheres somaram 46,3% do total.
Os dados também mostram ainda que 84,6% da população que pediu refúgio tem até 39 anos de idade.
Em uma década, de 2011 a 2021, 297,8 mil pessoas solicitaram refúgio ao Brasil.
A pesquisa foi feita em parceria com o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).
Edição: Fernando Fraga
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.