Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
Uma comissão de três especialistas, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para investigar possíveis violações de direitos humanos durante a invasão da Ucrânia pela Rússia, chega nesta terça-feira (7) ao país.
Composta pelo colombiano Pablo de Greiff, pelo norueguês Erik Mose e pela bósnia Jasminka Dzumhur, a comissão ficará no território ucraniano até 16 de junho.
Durante o deslocamento, o primeiro realizado ao país que desde 24 de fevereiro é alvo de ofensiva militar russa, a comissão de peritos, sob a tutela do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, vai visitar Kiev, Lviv, Kharkov e Sumy, onde terá encontros com vítimas e testemunhas de abusos e violações de direitos humanos.
Os membros da comissão também vão se reunir com deslocados pelo conflito e com representantes do governo da Ucrânia, incluindo vários ministros, além de representantes da sociedade civil e de agências das Nações Unidas que operam no país.
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