Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) dará posse, na próxima terça-feira (26/07), aos aprovados no último concurso público da Casa, realizado em 2021. A cerimônia, marcada para 9h, será realizada no Auditório Murilo Aguiar. O processo de nomeação dos novos servidores começou em 30 de junho pelo Departamento de Gestão de Pessoas da Alece.
Com 100 vagas, sendo 70 para nível superior e 30 para o cargo de técnico legislativo (nível médio), o concurso da Alece teve 30.601 inscritos. Entre as áreas disponíveis para o nível superior, estão administração, arquitetura e urbanismo, biblioteconomia, ciências contábeis e econômicas, consultoria técnica legislativa, controle interno, design gráfico, direito, engenharia civil e elétrica, informática, jornalismo, língua portuguesa, psicologia, publicidade e propaganda.

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