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STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

  O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia determinado a paralisação da construção da Ponte do Abial, sobre o rio Igarapé Xidarini, no município de Tefé (AM). Com a decisão, foi autorizada a imediata retomada da obra. De acordo com a Prefeitura de Tefé, a Ponte do Abial é um dos principais projetos de infraestrutura do município e beneficiará diretamente mais de 15 mil moradores dos bairros Abial, Colônia Ventura, Deus é Fiel e Conjunto Castanheira. Atualmente, essas comunidades permanecem isoladas do centro urbano e, durante o período de cheia dos rios, seus moradores dependem de pequenas embarcações para realizar atividades cotidianas e acessar serviços públicos essenciais. A paralisação das obras decorreu da concessão de liminar em ação popular, na qual o autor requereu a declaração de nulidad...

Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto

 Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou hoje (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Um aspecto impactante da retirada da cobrança do ICMS, em especial da energia elétrica, é que a medida terá grande capacidade de impulsionar empregos de base no mercado brasileiro, disse o ministro. Segundo Sachsida, houve grande articulação política para trazer o que classificou como “alívio” após uma sequência de acontecimentos que reverberaram na economia brasileira.

“Em 2019, tivemos o maior acidente ambiental da história do Brasil, o desastre de Brumadinho. Em 2020, a maior pandemia da história da humanidade, que continuou em 2021 - com a maior crise hídrica da história do Brasil. Em 2022, a maior movimentação de tropas desde a Segunda Guerra Mundial. É um ambiente muito difícil internacional e nacionalmente”, relembrou Sachsida.

O ministro informou também que haverá desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil. Segundo Adolfo Sachsida, os efeitos poderão ser sentidos a partir do mês que vem.

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