Quatro times paulistas entraram em campo neste domingo (19) no complemento da 12ª rodada do Brasileirão. O destaque foi o Palmeiras, que venceu mesmo com um jogador a menos e segue na liderança. Red Bull Bragantino e Mirassol também venceram, enquanto o Santos foi derrotado. O Palmeiras superou o Athletico por 1 a 0 jogando no Allianz Parque, em São Paulo. Gustavo Gómez marcou no primeiro tempo e o time segurou o resultado, mesmo com expulsão de Murilo logo no comecinho da etapa final. Com o resultado, o Palmeiras lidera com 29 pontos. Mirassol e Red Bull Bragantino também conquistaram três pontos. O Mirassol bateu o Internacional no Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), por 2 a 1, com gols de Lucas Oliveira e André Luis. Já o Red Bull Bragantino fez 4 a 2 no Remo no Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista. Os gols paulistas foram de Isidro Pitta (3) e Tchamba (contra). Com isso, o Mirassol chegou a nove pontos e, embora ainda siga na zona de rebaixamento, aparece em 18º lugar, ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (26) aplicar mais duas revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) para reduzir as tarifas das contas de luz. As revisões se aplicam aos consumidores atendidos pela Energisa nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que terão, respectivamente, uma redução média de 1,38% e 1,3% nas tarifas. Os novos valores começam a valer a partir de amanhã (27).
A revisão se enquadra no que prevê a Lei 14.385/22 que determinou a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais cobrados nas contas de luz.
A medida atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o PIS/Cofins na conta de luz. A Corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que deveria ser retroativa a 15 de março de 2017.
No caso dos consumidores da Energisa, em Mato Grosso, o efeito total da retirada do ICMS do cálculo de PIS/Confins representou uma redução de 4,71% na tarifa. Já para os consumidores da Energisa de Mato Grosso do Sul, a redução é de 3,76%.
De acordo com a Aneel, a revisão extraordinária das tarifas será aplicada para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto.
“No caso de distribuidoras cujos processos tarifários ainda não ocorreram em 2022, o colegiado da Aneel informa que fará os devidos cálculos do impacto da devolução dos créditos tributários no momento do reajuste/revisão de cada empresa”, disse a agência.
Edição: Lílian Beraldo
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