Projeto inovador da Prefeitura de Fortaleza é selecionado para integrar programa nacional colaborativo com foco na Atenção Primária A Capital vai sediar, entre 10 e 12 de março, o encontro geral do ColaboraAPS Compartilhe: Com o projeto Educação Permanente como Potência Transformadora na Qualificação dos Saberes e Práticas na Atenção Primária à Saúde, a Prefeitura de Fortaleza foi selecionada para integrar a Rede Colaborativa de Inovações em Atenção Primária à Saúde (ColaboraAPS). No Brasil, 472 experiências exitosas foram inscritas e apenas 6% foram escolhidas. A capital cearense está entre as 30 cidades com projetos selecionados. A partir da inserção nessa rede de promoção da saúde, a Capital vai sediar, de terça a quinta-feira (10 a 12/03), o encontro geral do ColaboraAPS, que reúne profissionais de saúde de todo o país para o debate e a apresentação de experiências exitosas voltadas ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento será realizado pela manhã, das 8h...
Em entrevista à Agência iNFRA, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) afirmou que a ANEEL já fez a distribuição interna entre os diretores da relatoria para a revisão de reajustes já concedidos a 14 distribuidoras.
Segundo o parlamentar, os diretores devem apresentar na próxima semana novos índices, incorporando todas as leis votadas no Congresso Nacional, como é o caso do PLP 18/2022, convertido na Lei Complementar 194/22, que impõe teto ao ICMS nas tarifas.
Forte participou de reunião na terça-feira (6) com ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, com a diretora-geral substituta da Aneel, Camila Bomfim, o diretor da agência Hélvio Guerra, do senador Fábio Garcia (União-MT), de técnicos do ministério e outros convidados.
Na reunião, também discutiram a urgência de realização de RTEs (revisões tarifárias extraordinárias). A agência reguladora teria confirmado na ocasião o interesse em apresentar os estudos na próxima semana, disse o deputado.
Segundo o parlamentar, as novas medidas aprovadas pelo Congresso se caracterizam como um fato extraordinário, e RTEs podem ser arguidas a qualquer momento, além da necessidade de um novo cálculo para evitar a bitributação.
“As agências também devem se preocupar com os consumidores. Todas elas estão em uma linha muito difícil de se esconder por trás da necessidade dessa segurança jurídica de contratos e estão muito no viés de se transformarem quase em advogadas das concessionárias, e não dos consumidores. Precisamos harmonizar esses interesses”, afirmou Forte sobre a necessidade de rever a atuação dos órgãos reguladores.
Agência iNFRA
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