Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Santos anunciou, nesta quarta-feira (20), a contratação de Lisca. O técnico de 49 anos estava no Sport Recife, clube que dirigiu por apenas quatro jogos e que deixou na última terça-feira (19), de forma tumultuada. A duração do vínculo não foi divulgada pelo Alvinegro.
O treinador inicia o trabalho no Peixe a partir de quinta-feira (21). A expectativa é que ele estreie no comando santista no domingo (24), às 19h (horário de Brasília), diante do Fortaleza, na Arena Castelão, na capital cearense, pelo Campeonato Brasileiro. No jogo desta quarta-feira, contra o Botafogo, às 21h30, na Vila Belmiro, em Santos (SP), também pelo Brasileirão, o time do litoral paulista ainda será dirigido pelo auxiliar Marcelo Fernandes.
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