STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado 22/09/2026 20:05 - Atualizado há 25 minutos atrás O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa é aplicável a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual antes da entrada em vigor da norma. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7770 , na sessão plenária virtual encerrada em 14/9. A ação foi ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra dispositivos da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) alterados em 2010 para ampliar as hipóteses de impedimento à candidatura em razão de condenações por determinados crimes – entre eles, crimes contra a vida e a dignidade sexual –, bem como o prazo de inel...
Santos anunciou, nesta quarta-feira (20), a contratação de Lisca. O técnico de 49 anos estava no Sport Recife, clube que dirigiu por apenas quatro jogos e que deixou na última terça-feira (19), de forma tumultuada. A duração do vínculo não foi divulgada pelo Alvinegro.
O treinador inicia o trabalho no Peixe a partir de quinta-feira (21). A expectativa é que ele estreie no comando santista no domingo (24), às 19h (horário de Brasília), diante do Fortaleza, na Arena Castelão, na capital cearense, pelo Campeonato Brasileiro. No jogo desta quarta-feira, contra o Botafogo, às 21h30, na Vila Belmiro, em Santos (SP), também pelo Brasileirão, o time do litoral paulista ainda será dirigido pelo auxiliar Marcelo Fernandes.
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