Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Uma única aposta feita em Niterói, no Rio de Janeiro, cravou os seis números do sorteio 2503 da Mega-Sena desse sábado (23).
O ganhador ou ganhadora vai receber R$ 13.748.083,57. As dezenas sorteadas foram 03 - 14 - 16 - 38 - 43 - 45.
Segundo a Caixa, outros 91 jogadores acertaram cinco números. Cada um, vai receber o prêmio de R$ 32.808,29.
Já a quadra que teve 5.194 ganhadores e vai pagar R$ 821,15 para os acertadores.
Na próxima quarta-feira (27), a Mega-Sena 2504 tem prêmio estimado em R$ 3 milhões.
Edição: Denise Griesinger
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