Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O Masters de Xangai e três outros torneios masculinos de tênis que aconteceriam na China não serão realizados este ano por causa de restrições da covid-19 no país, informou a Associação dos Tenistas Profissionais (ATP) nesta quinta-feira (21).
A China sediou os Jogos Olímpicos de Inverno sob rigorosos protocolos de saúde em fevereiro, mas quase todos os outros eventos esportivos internacionais no país este ano foram cancelados ou adiados.
O presidente da ATP, Andrea Gaudenzi, disse à Reuters no mês passado que as perspectivas sobre a China em 2022 eram sombrias.
"Isso marca o terceiro ano de cancelamento de torneios da ATP na China, normalmente realizados em setembro e outubro e ocorridos pela última vez em 2019, antes da pandemia", disse a ATP.
Até 20 de julho, a China continental havia confirmado 228.180 casos de covid-19 com sintomas desde o início da pandemia em dezembro de 2019.
Embora o número seja pequeno para os padrões globais, as autoridades na China estão aderindo a uma rigorosa política de covid-19 zero, enquanto outros países relaxaram suas regras e optaram por viver com o vírus.
O Aberto da França e Wimbledon foram realizados recentemente sem restrições de saúde, e era improvável que os jogadores concordassem em ir para a China se houvesse algum período de isolamento envolvido.
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