O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
Terá início nesta quarta-feira (27/07) a implantação de ciclofaixa na Av. José Jatahy, no trecho compreendido entre a Av. Bezerra de Menezes e a Av. Francisco Sá. A medida faz parte das ações de mobilidade da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), para ampliar os espaços de circulação de ciclistas e conferir mais segurança viária a todos que compartilham o trânsito.
O novo trecho da infraestrutura da Av. José Jatahy, que terá 1,2 km de extensão, contempla os bairros Jacarecanga, Monte Castelo e Farias Brito. Com esta implantação, a via passa a ter a sinalização em toda a sua extensão, desde a Av. da Universidade até a Av. Presidente Castelo Branco.
As ciclofaixas unidirecionais serão implantadas junto ao canteiro central da via e serão interligadas às existentes nas avenidas Sargento Hermínio e Bezerra de Menezes.
"A bicicleta é um meio de transporte cada vez mais seguro com a expansão da malha cicloviária na capital. Sustentável e econômica, também é uma alternativa de deslocamento eficiente", reforça Antônio Ferreira, superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).
Por conta da implantação, será proibida a conversão à esquerda no cruzamento da Av. José Jatahy com a Av. Sargento Hermínio para quem trafega no sentido norte-sul. O objetivo é garantir mais segurança à travessia dos ciclistas.
Malha cicloviária
Com essa implantação, Fortaleza passa a ter 413,7 km de malha cicloviária, sendo 130,9 km de ciclovias, 269,4 km de ciclofaixas, 11,7 km de ciclorrotas e 1,7 km de passeio compartilhado.
De acordo com nova pesquisa do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), Fortaleza lidera o ranking das cidades onde as pessoas vivem mais próximo à infraestrutura cicloviária, com cerca de 51% dos habitantes morando a menos de 300 metros de alguma ciclovia ou ciclofaixa.
A meta do prefeito José Sarto é finalizar a gestão com um total de 500 km de malha cicloviária.
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